Match Photo
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Termos & Condições

Por favor leia os nossos termos e condições antes de consultar o website da Match-photos.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este website (http://match-photos.com/) é operado pela Match-Photos - marca registada da Advanced Details - Consultoria e Comunicação Lda, sendo titular exclusiva do mesmo. Em todo o portal, as referências, a "nós", "nosso", ou "próprio" estão relacionadas com a Match-Photos. A realização de qualquer operação por parte do utilizador no portal, implica uma aceitação completa dos termos e condições expostos no presente documento.

Por favor leia atentamente os conteúdos seguidamente expostos antes de navegar/utilizar no website.

Quaisquer novas funcionalidades que impliquem aceitação de novos termos, levarão a uma necessidade por parte do utilizador/cliente de revisão do presente documento.

SECÇÃO 1 – DISPONIBILIDADE e Âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os serviços fornecidos pela Match-Photos através do seu website, assim como a utilização dos mesmos por parte dos Utilizadores. Nao obstante, a Match-Photos reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo do website e dos seus serviços, assim como também as possíveis condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos Conteúdos e Serviços depois da entrada em vigor das suas modificações ou alterações supõem a aceitação das mesmas.

O website encontra-se activo 24/24 horas, 7 dias por semana, com taxas de disponibilidade muito próximas de 100%. Todavia, em virtude de elementos fora do nosso directo controlo, como factores naturais poderão, muito pontualmente, verificar-se períodos de indisponibilidade. Havendo garantia de realização dos nossos melhores esforços para minimizar estas ocorrências, quaisquer danos ou prejuízos, que as mesmas possam suscitar, não poderão ser imputados à Match-Photos.

O acesso, navegação e uso do website implica e supõe a aceitação pelo Utilizador do presente Aviso Legal e das Condições de Uso. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o Utilizador deve abster-se de utilizar o website.

Neste sentido, entender-se-á por Utilizador a pessoa física que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas através do website da Match-Photos.

SECÇÃO 2 – ACESSO

Em geral, o acesso á informação dos distintos Conteúdos e Serviços existentes no website da Match-Photos, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se exigindo aos Utilizadores qualquer tipo registo com a consequente entrega dos seus dados pessoais e nem a utilização de palavras-chave.

É proibido o acesso ao website por parte de menores de idade, salvo que contem com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores a seu cargo, conforme a normativa vigente. Em todo caso, se presumirá que o acesso realizado por um menor ao website se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

SECÇÃO 3 - SEGURANÇA

A utilização indevida dos conteúdos fotográficos, e respectivos prejuízos resultantes, não são, sob qualquer circunstância, da responsabilidade da Match-Photos.

SECÇÃO 4 - DIREITOS DE IMAGEM e Política de Privacidade

Toda a imagem é de titularidade exclusiva da Match-Photos e está devidamente registada nas entidades competentes, pelo que nenhum terceiro poderá fazer uso da mesma sem consentimento prévio.

Igualmente se refere que toda a funcionalidade da plataforma de conteúdos fotográficos da Match-Photos, se encontra devidamente registada e licenciada pelo que é expressamente proibido, copiar, reproduzir, replicar as funcionalidades da plataforma sem consentimento prévio da Match-Photos.

No caso de que qualquer Utilizador considere que algum dos conteúdos do website vulnera os seus direitos de autor ou de propriedade industrial, deverá remeter uma comunicação com a seguinte informação:

  • Dados de identificação e meios de contacto do reclamante.
  • Documentação que acredite a sua condição de titular dos direito supostamente infringidos
  • Relação detalhada dos direitos supostamente infringidos pela Match-Photos e, na medida do possível, a localização exata dentro do website.
  • Declaração expressa por parte do reclamante de que a utilização dos conteúdos realizou-se sem a autorização do titular dos direitos supostamente infringidos.

O nome de domínio www.match-photos.com é de titularidade exclusiva da Match-Photos. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infracção dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará a instauração de uma ação legal.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente no Website, assim como o próprio Website no seu conjunto como obra de multimédia, são propriedade da Match-Photos.

O Utilizador do Website compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a Match-Photos ao exercício de quantos meios ou ações legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.

Está expressamente proibida a utilização do Website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da Match-Photos.

SECÇÃO 5 - SECÇÃO 10 – Exclusão de Respondabilidade

A Match-Photos rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos no Website.

A Match-Photos não garante aos Utilizadores (i) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes no Website, (ii) a ausência de erros em ditos conteúdos, (iii) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos ao Website ou no servidor que a provê; (iv) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos do Website; (v) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a Match-Photos estabelece no website através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança da mesma.

Da mesma forma a Match-Photos não garante o acesso continuado, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação existente no seu website que possam ser obstruídas, dificultadas ou interrompidas por factores ou circunstâncias que estao fora do seu controlo.

A Match-Photos não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade ou boa forma dos conteúdos deste site, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo.

Contudo, a Match-Photos declara que adoptou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal do seu website.

A Match-Photos não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

SECÇÃO 5 - DISPUTAS LEGAIS

Os presentes termos e condições estão homologados de acordo com a constituição portuguesa remetendo-se quaisquer disputas judicias para o tribunal da comarca do Porto.

SECÇÃO 6 - CONTACTOS

Questões acerca dos termos de serviço deverão ser remetidas para info @ match-photos.pt, por via postal para:

  • Polo Mar UPTECAv. da Liberdade s/n - G8 4450-718 Matosinhos PORTUGAL
  • ou por telefone para +351 220 731 391